24 DE AUGUST DE 2023
Abertas as inscrições de trabalhos para o Concurso Jurídico Notarial

Iniciativa tem o apoio do Conselho Federal da OAB e premiará melhores trabalhos sobre o tema “Desjudicialização e a Atividade Notarial”. Inscrições vão até o dia 4 de outubro pelo site oficial www.eventos.notariado.org.br

Tabeliães, prepostos, advogados e estudantes de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, que acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, em Brasília, e tem como tema “Desjudicialização e a Atividade Notarial”. As inscrições e submissões dos trabalhos podem ser feitas pelo site oficial do evento https://eventos.notariado.org.br/concurso-juridico/.

O concurso, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com a Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), visa premiar trabalhos que apresentem novas propostas de atuação da atividade notarial, contribuindo para a desobstrução da Justiça, segurança jurídica e paz social.

As inscrições acontecem até o dia 4 de outubro. Após este prazo, a comissão julgadora analisa os artigos e a publicação dos finalistas acontece dia 20 de outubro. O resultado final e a entrega dos certificados e prêmios acontecerão durante o evento (10.11).

Inspiração do concurso, o “Selo Nacional de Desjudicialização” foi aprovado pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de incentivar que empresas e órgãos públicos utilizem métodos consensuais de soluções de conflitos, conforme prevê o Código de Processo Civil.

“Este concurso representa uma oportunidade única para tabeliães, prepostos e advogados e estudantes de todo o país demonstrarem suas ideias criativas e inovadoras sobre como a desjudicialização pode ser implementada de maneira eficiente na atividade” destacou a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros. “Através deste evento, estamos não só fomentando o desenvolvimento de soluções acessíveis, mas também incentivando a colaboração e o compartilhamento de conhecimento para moldar um sistema mais inclusivo e eficiente para todos os cidadãos”, finalizou.

Presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães, ressaltou o entusiasmo e a importância do concurso,“que visa promover e celebrar a desjudicialização como um pilar essencial na construção de um sistema eficiente e acessível”. “O concurso oferece uma plataforma para que especialistas, acadêmicos e profissionais notariais compartilhem suas visões para aprimorar ainda mais a nossa área”, destaca.

“É uma grande oportunidade de testemunhar as contribuições excepcionais que este concurso certamente trará e como elas moldarão o futuro de nossa busca pela desjudicialização”, disse Diego de Paiva Vasconcelos, presidente da Comissão de Desjudicialização do Conselho Federal da OAB. “É a causa que abraçamos fervorosamente na Comissão, reconhecendo como um dos principais instrumentos para aliviar a carga excessiva que onera nosso sistema judiciário.”

Encontro Mundial do Notariado & o XXV Congresso Notarial Brasileiro

Entre os dias 6 e 10 de novembro, a capital federal, Brasília, será sede do Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, eventos que reunirão tabeliães de notas de todo o país ao lado de profissionais de outros 91 países do mundo que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil. As inscrições para os eventos que acontecerão no Hotel Royal Tulip estão abertas no site https://eventos.notariado.org.br/.

Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com a União Internacional do Notariado Latino (UINL) e a Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), o Encontro contará com a realização de quatro eventos internacionais e mais três projetos especialmente desenvolvidos para esta oportunidade.

O calendário dos eventos que comporão o Encontro Mundial é composto pela 110ª Sessão Plenária e Reuniões da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), que acontecerão durante os dias 6 e 7 de novembro, o Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização, que acontecerá nos dias 8 e 9, as Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), que serão realizadas entre os dias 7 e 10, e o XXV Congresso Notarial Brasileiro, que ocorrerá entre os dias 8 e 10 de novembro.