NOTÍCIAS
27 DE SEPTEMBER DE 2023
Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto Alegre
Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos
Uma ação que busca assessorar a população na regularização imobiliária e de uniões estáveis de forma gratuita acontece das 9h às 14h do dia 30 de setembro, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. No local, profissionais do Tabelionato de Notas esclarecerão dúvidas sobre compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos.
Questões como falta de escritura pública podem causar prejuízos para os moradores, entre elas, a perda da propriedade ou restrições no uso do imóvel como garantia.
A 1ª edição da Jornada Notarial da Família e 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas também vão realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos, em decorrência do Setembro Verde, mês de incentivo a esta doação.
Aqueles que manifestam interesse, serão registrados na Central Notarial de Doação de Órgãos. Esse sistema possibilita que hospitais e a Central de Transplantes do Estado vejam os falecidos que manifestaram a vontade de doação. Na hora da morte, esse registro funciona para reforçar o desejo, mas a doação só acontece com autorização da família.
Outras cidades do Estado também promoverão ações, como Erechim, Rio Grande, Carazinho, Pouso Novo, Santo Ângelo, Butiá, Canguçu, Gravataí, Passo Fundo, Santa Rosa, Três Coroas, Pelotas, Novo Hamburgo, São Pedro do Sul, Seberi, Cacequi, Santo Expedito do Sul, Arvorezinha, Santa Bárbara do Sul, Três Passos, Sapiranga, São Leopoldo, Caxias do Sul, Entre-Ijuís, Tiradentes do Sul, Doutor Maurício Cardoso, Condor, Inhacorá, Uruguaiana, Dom Feliciano, Cruz Alta e Minas do Leão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Fonte: GaúchaZH
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE MARCH DE 2026
STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida
4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo ciente de ação...
Anoreg RS
11 DE MARCH DE 2026
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do processo de escolha de interinos
Para aferir a contiguidade de comarcas, os tribunais devem observar os limites territoriais definidos em lei. O...
Anoreg RS
11 DE MARCH DE 2026
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 2111/25, do...
Anoreg RS
11 DE MARCH DE 2026
Artigo – Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis – Pequenas digressões registrais – Por Ademar Fioranelli e Sérgio Jacomino
O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli,...
Anoreg RS
11 DE MARCH DE 2026
STJ anula desclassificação por erro material irrelevante em seleção para cartório
Candidata declarou possuir 56 meses de serviço notarial, quando o tempo correto seria 53. A 1ª turma do STJ...