NOTÍCIAS
27 DE SEPTEMBER DE 2023
Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto Alegre
Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos
Uma ação que busca assessorar a população na regularização imobiliária e de uniões estáveis de forma gratuita acontece das 9h às 14h do dia 30 de setembro, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. No local, profissionais do Tabelionato de Notas esclarecerão dúvidas sobre compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos.
Questões como falta de escritura pública podem causar prejuízos para os moradores, entre elas, a perda da propriedade ou restrições no uso do imóvel como garantia.
A 1ª edição da Jornada Notarial da Família e 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas também vão realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos, em decorrência do Setembro Verde, mês de incentivo a esta doação.
Aqueles que manifestam interesse, serão registrados na Central Notarial de Doação de Órgãos. Esse sistema possibilita que hospitais e a Central de Transplantes do Estado vejam os falecidos que manifestaram a vontade de doação. Na hora da morte, esse registro funciona para reforçar o desejo, mas a doação só acontece com autorização da família.
Outras cidades do Estado também promoverão ações, como Erechim, Rio Grande, Carazinho, Pouso Novo, Santo Ângelo, Butiá, Canguçu, Gravataí, Passo Fundo, Santa Rosa, Três Coroas, Pelotas, Novo Hamburgo, São Pedro do Sul, Seberi, Cacequi, Santo Expedito do Sul, Arvorezinha, Santa Bárbara do Sul, Três Passos, Sapiranga, São Leopoldo, Caxias do Sul, Entre-Ijuís, Tiradentes do Sul, Doutor Maurício Cardoso, Condor, Inhacorá, Uruguaiana, Dom Feliciano, Cruz Alta e Minas do Leão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Fonte: GaúchaZH
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE FEBRUARY DE 2026
Uso de via extrajudicial evita litigância abusiva, diz juíza Daniela Madeira
Durante o II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, em Salamanca, a juíza Federal Daniela Madeira...
Anoreg RS
25 DE FEBRUARY DE 2026
Ação de despejo não deve ser suspensa durante a recuperação judicial
O credor proprietário de imóvel não se submete aos efeitos da recuperação judicial, e ações de despejo contra...
Anoreg RS
25 DE FEBRUARY DE 2026
Artigo – Legitimação registral, georreferenciamento, a novilíngua digital, a IA agêntica e a Nova Ordem Registral
A edição da KollGEN desta semana destaca o pedido de providências 0007277-33.2019.2.00.0000, julgado em...
Anoreg RS
25 DE FEBRUARY DE 2026
Juiz barra execução sobre imóvel protegido como bem de família
A impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, constitui norma de ordem pública voltada à...
Anoreg RS
25 DE FEBRUARY DE 2026
Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal, afirma TJ-SC
A averbação do termo de quitação de um compromisso de compra e venda na matrícula do imóvel comprova que o...