NOTÍCIAS
15 DE SEPTEMBER DE 2023
Cartórios extrajudiciais voltam a atender em Roca Sales e Muçum
Depois de ter a sede destruída pela enchente que causou perdas de vidas e severos danos materiais em Muçum, no Vale do Taquari, o Registro Civil de Pessoas Naturais retomou hoje o atendimento ao público em novo endereço.
A montagem do novo espaço, localizado na Rua Pinheiro Machado 287 (próximo ao hospital), contou com o auxílio da Corregedoria-Geral da Justiça, que deslocou, na segunda-feira, uma equipe para a cidade. Por se tratar de serventia momentaneamente vaga, a responsabilidade pela gestão é do Tribunal de Justiça do RS. A Registradora Marisiane Feltez atua na unidade de forma interina.
Já na vizinha Roca Sales, o Tabelionato de Notas também voltou a funcionar. As instalações atingidas pelas águas vão sendo recuperadas e móveis e equipamentos foram doados pelo Judiciário gaúcho, permitindo a reabertura.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE AUGUST DE 2026
Artigo – A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras
A lei 11.441/07 representou um marco transformador no sistema jurídico brasileiro ao instituir a via extrajudicial...
Anoreg RS
26 DE AUGUST DE 2026
Portaria Detran/RS n.° 403 padroniza os procedimentos para a transferência de propriedade de veículos leiloados
Padroniza os procedimentos para a transferência de propriedade de veículos leiloados e revoga as Portarias...
Anoreg RS
25 DE AUGUST DE 2026
Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância
Hoje, o trabalhador não pode usar o fundo se já tiver um imóvel no mesmo município ou em cidades vizinhas; a...
Anoreg RS
25 DE AUGUST DE 2026
STF suspende, pela terceira vez, julgamento sobre regularização fundiária
Antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, STF tinha três votos para declarar inconstitucionais trechos da lei...
Anoreg RS
25 DE AUGUST DE 2026
Justiça nomeia mãe como curadora de homem com esquizofrenia em atos negociais
A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em Santa Catarina, determinou a interdição de um homem...