NOTÍCIAS
21 DE SEPTEMBER DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE FEBRUARY DE 2024
Artigo – Marco legal das garantias e recuperação judicial
Artigo - Marco legal das garantias e recuperação judicial
Anoreg RS
07 DE FEBRUARY DE 2024
Artigo – A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens
Artigo - A reforma do Código Civil - Fim do regime da separação obrigatória de bens
Anoreg RS
07 DE FEBRUARY DE 2024
Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20
Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20
Anoreg RS
06 DE FEBRUARY DE 2024
Artigo – Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina
Artigo - Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina
Anoreg RS
