NOTÍCIAS
06 DE DECEMBER DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
Confira o provimento completo:
Provimento_158_2023_CNJOutras Notícias
Anoreg RS
07 DE FEBRUARY DE 2024
Artigo – Marco legal das garantias e recuperação judicial
Artigo - Marco legal das garantias e recuperação judicial
Anoreg RS
07 DE FEBRUARY DE 2024
Artigo – A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens
Artigo - A reforma do Código Civil - Fim do regime da separação obrigatória de bens
Anoreg RS
07 DE FEBRUARY DE 2024
Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20
Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20
Anoreg RS
06 DE FEBRUARY DE 2024
Artigo – Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina
Artigo - Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina
Anoreg RS
