NOTÍCIAS
15 DE SEPTEMBER DE 2023
Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais
Obra foi escrita pelo Desembargador Carlos Cini Marchionatti e publicada pela safE.
Foi publicada pela Sérgio Antonio Fabris Editor (safE) a obra de autoria do Desembargador Carlos Cini Marchionatti, intitulada “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”. O livro, com mais de 300 páginas, apresenta a Tese de Doutoramento do autor e discorre acerca de elementos inovadores do procedimento de Dúvida Registral Imobiliária, bem como critérios de julgamento quase desconhecidos na prática. O livro pode ser adquirido diretamente na loja virtual da safE.
Com Apresentação de Zenildo Bodnar e Prefácio assinado por Ingo Wolfgang Sarlet, a obra aborda “a grande polêmica doutrinária existente acerca da natureza do procedimento de dúvida registral imobiliária, que se reflete no diferente tratamento a ele conferido pelas diversas organizações judiciárias do país, defendendo a tese de que se trata de procedimento típico de jurisdição voluntária e que, portanto, se mostra possível, no seu julgamento, a incidência dos critérios de conveniência e oportunidade peculiares a essa modalidade jurisdicional.”
Além disso, o livro trata também da natureza da propriedade privada imobiliária como direito real e, simultaneamente, direito fundamental, “demonstrando a necessidade de otimização do direito fundamental correspondente no julgamento da dúvida”. Segundo a informação publicada pela saFe, “a pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria, proveniente sobretudo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o estado da federação em que o caráter jurisdicional do procedimento de dúvida registral imobiliária ressai com maior nitidez.”
Leia a entrevista concedida pelo autor à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS).
Fonte: IRIB, com informações da editora.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE JULY DE 2026
CNJ reforça eficácia da arbitragem em disputas sucessórias
A arbitragem em inventários e partilhas voltou ao centro do debate jurídico a partir de recente decisão do...
Anoreg RS
13 DE JULY DE 2026
Folha de São Paulo – Reforma tributária provoca corrida para doação de imóveis antes de mudança no imposto
A expectativa de aumento da tributação sobre heranças e doações após a reforma tributária tem levado...
Anoreg RS
13 DE JULY DE 2026
Orientações e Modelos de Preenchimento do Sistema Justiça Aberta
Após alinhamento técnico solicitado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ocasião dos recentes...
Anoreg RS
13 DE JULY DE 2026
Jornal Nacional – Plataforma unifica serviços de cartórios e promete facilitar acesso a documentos na internet
Sistema Meu Registro permite solicitar certidões de nascimento e registros de imóveis em um só lugar, reduzindo...
Anoreg RS
13 DE JULY DE 2026
Presidente da Anoreg/RS prestigia inauguração da nova agência do Banrisul em Bom Retiro do Sul
Unidade localizada no centro da cidade substitui espaço atingido pelas enchentes e amplia serviços à comunidade...