NOTÍCIAS
08 DE NOVEMBER DE 2023
Projeto prevê criação de novos cartórios no RS
Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos cartórios em diversos municípios do Rio Grande do Sul. O projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, visa atender à demanda da população por serviços extrajudiciais e tem como relator o deputado estadual Capitão Martim (REP).
Segundo o texto do projeto, serão criados de novos cartórios em nove municípios: Canoas, Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves, Novo Hamburgo, Viamão, Santa Maria, Porto Alegre, Sapiranga e Caxias do Sul. A justificativa da proposta indica a necessidade com base em critérios populacionais e socioeconômicos.
Em Canoas e Santa Cruz do Sul, por exemplo, houve um crescimento populacional nos últimos, o que justifica a criação de novas serventias. Ambos municípios são polos econômicos para as regiões em que se localizam, o que justificaria a criação de novos cartórios.
Em Viamão, com base nos índices do IBGE, verifica-se que o município atingiu em 2021 a população de 257.330 habitantes, havendo aumento na densidade demográfica. A cidada conta com quatro Tabelionatos de Notas, um Tabelionato de Protesto de Títulos, quatro Registros Civis das Pessoas Naturais, um Serviço de Registros Especiais e um Registro de Imóveis.
Os outros municípios contemplados pelo projeto também apresentam crescimento populacional e demanda por serviços extrajudiciais. Caso o projeto seja aprovado nas assembleia legislativa, os novos cartórios serão criados após a realização de concurso público.
Fonte: Jornal do Commercio
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE MARCH DE 2025
Cartórios e Assembleia do RS lançam projeto para beneficiar a população gaúcha
Programa MultiplicaRS amplia acesso à cidadania e impulsiona o desenvolvimento social e econômico no Rio Grande do...
Anoreg RS
14 DE MARCH DE 2025
Gaucha ZH – Cartórios e Assembleia do RS lançam projeto para beneficiar a população gaúcha
Programa MultiplicaRS amplia acesso à cidadania e impulsiona o desenvolvimento social e econômico no Rio Grande do Sul
Anoreg RS
14 DE MARCH DE 2025
Acesse a cartilha oficial do Projeto MultiplicaRS e confira os detalhes das ações
Projeto visa ampliar acesso a direitos e serviços essenciais por meio dos cartórios gaúchos O Projeto...
Anoreg RS
13 DE MARCH DE 2025
ANOREG/BR lança infográfico sobre Apostilamento de Haia
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizou um novo infográfico explicativo...
Anoreg RS
13 DE MARCH DE 2025
CNJ lança II Semana Nacional da Regularização Tributária na segunda-feira (17/3)
As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da...