NOTÍCIAS
08 DE NOVEMBER DE 2023
Projeto prevê criação de novos cartórios no RS
Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos cartórios em diversos municípios do Rio Grande do Sul. O projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, visa atender à demanda da população por serviços extrajudiciais e tem como relator o deputado estadual Capitão Martim (REP).
Segundo o texto do projeto, serão criados de novos cartórios em nove municípios: Canoas, Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves, Novo Hamburgo, Viamão, Santa Maria, Porto Alegre, Sapiranga e Caxias do Sul. A justificativa da proposta indica a necessidade com base em critérios populacionais e socioeconômicos.
Em Canoas e Santa Cruz do Sul, por exemplo, houve um crescimento populacional nos últimos, o que justifica a criação de novas serventias. Ambos municípios são polos econômicos para as regiões em que se localizam, o que justificaria a criação de novos cartórios.
Em Viamão, com base nos índices do IBGE, verifica-se que o município atingiu em 2021 a população de 257.330 habitantes, havendo aumento na densidade demográfica. A cidada conta com quatro Tabelionatos de Notas, um Tabelionato de Protesto de Títulos, quatro Registros Civis das Pessoas Naturais, um Serviço de Registros Especiais e um Registro de Imóveis.
Os outros municípios contemplados pelo projeto também apresentam crescimento populacional e demanda por serviços extrajudiciais. Caso o projeto seja aprovado nas assembleia legislativa, os novos cartórios serão criados após a realização de concurso público.
Fonte: Jornal do Commercio
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE DECEMBER DE 2024
Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos
Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de...
Anoreg RS
02 DE DECEMBER DE 2024
Edital nº 126/2024 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Clique aqui e confira o Edital na íntegra. Fonte: TJRS
Anoreg RS
02 DE DECEMBER DE 2024
Cerimônia PQTA 2024 premia 215 cartórios brasileiros
A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBER DE 2024
Anoreg/RS e Pense 3c oferecem desconto exclusivo em programa de qualificação completo para cartórios com especialistas renomados
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) anuncia uma parceria...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBER DE 2024
STJ: Registro de imóvel pode ser convalidado após prenotação expirada
Relator destacou que, embora o erro no registro da imobiliária existisse, o princípio da prioridade permite que a...