NOTÍCIAS
06 DE SEPTEMBER DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE JULY DE 2026
TJRS publica sexta retificação do edital do IV Concurso de Cartórios do Rio Grande do Sul
IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO RIO...
Anoreg RS
13 DE JULY DE 2026
Eleições ANOREG/BR: Conheça a Comissão Eleitoral, calendário e informações sobre o processo
Em reunião realizada no dia 10 de junho de 2025, a diretoria da Associação dos Notários e Registradores do...
Anoreg RS
10 DE JULY DE 2026
Nova plataforma que simplifica acesso a documentos cartorários já recebeu 470 mil pedidos
Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartório de todo país...
Anoreg RS
10 DE JULY DE 2026
Valor Econômico – Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis
Dados do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) revelam um recorde de escrituras públicas de...
Anoreg RS
10 DE JULY DE 2026
G1/RS – Aumenta número de doações de imóveis no RS
Doações de imóveis começaram a registrar uma alta ao longo de 2026 e por um motivo bem especial. Existe a...
