Anoreg RS

09 DE APRIL DE 2026
Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até 13 de abril

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro...

Anoreg RS

09 DE APRIL DE 2026
PopRuaJud: mutirão realizará atendimentos à população em situação de rua no Centro da Capital

A terceira edição do Mutirão PopRuaJud, iniciativa nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de...

Anoreg RS

09 DE APRIL DE 2026
Caravana REURB: inscrições abertas para evento sobre regularização fundiária

A Caravana da REURB – Programa de Regularização Fundiária Urbana chegará a Porto Alegre no dia 27 de abril,...

Anoreg RS

09 DE APRIL DE 2026
Aprovada prioridade para pessoa em situação de rua na emissão de documentos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna...

Anoreg RS

09 DE APRIL DE 2026
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a...