Anoreg RS

29 DE SEPTEMBER DE 2026
Artigo – Prescrição da pretensão punitiva disciplinar contra notários e registradores após a lei 15.509/26

A lei 8.935/1994 disciplinou as infrações, as penas, a respectiva gradação e a autoridade competente para...

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29 DE SEPTEMBER DE 2026
CCJ pode votar mudança na contagem de prazos para agilizar inventários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto (PL 2260/2025) que busca acelerar os...

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29 DE SEPTEMBER DE 2026
CNJ apresenta proposta para registros de mortes em contexto de ação de órgãos de segurança

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras...

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28 DE SEPTEMBER DE 2026
Um salva oito: saiba como se tornar um doador de órgãos

Tornar-se doador de órgãos e tecidos é uma decisão baseada na empatia e na responsabilidade que compartilhamos...

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28 DE SEPTEMBER DE 2026
Projeto permite que escreventes de cartório atuem como advogados

O projeto de lei 5.435/2026, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), permite que escreventes de...