Anoreg RS

19 DE SEPTEMBER DE 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos,...

Anoreg RS

19 DE SEPTEMBER DE 2025
CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal (CRE), promoveu ontem, 17/09/2025, uma audiência pública...

Anoreg RS

10 DE JULY DE 2025
Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona sul de Porto Alegre nesta quinta-feira

Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante está sendo realizada na Zona Sul de Porto Alegre nesta...

Anoreg RS

10 DE JULY DE 2025
Senado aprova mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em fronteira

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação...

Anoreg RS

10 DE JULY DE 2025
Artigo – Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas

A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é...