Anoreg RS

18 DE MARCH DE 2026
CGJ/RS disciplina as regras para participação no Prêmio Laura Ullmann López – Edição 2026

EDITAL – ASSESSORIA ESPECIAL EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA  SEI Nº 8.2025.0010/002931-2. ...

Anoreg RS

18 DE MARCH DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de partilha de bens de divórcio feita por instrumento particular

Processo  Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...

Anoreg RS

18 DE MARCH DE 2026
Separação sem abandono do lar não caracteriza usucapião familiar

Usucapião familiar exige, entre outros requisitos, a comprovação do abandono voluntário e injustificado do lar,...

Anoreg RS

18 DE MARCH DE 2026
Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios

Proposta será enviada ao Senado  A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para...

Anoreg RS

18 DE MARCH DE 2026
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes se reúnem para reunião do mês de março

Em encontro virtual realizado na manhã desta quarta-feira (18/03), lideranças do setor extrajudicial gaúcho...