Anoreg RS

29 DE DECEMBER DE 2023
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação

Anoreg RS

29 DE DECEMBER DE 2023
Artigo – Investigação de paternidade: você sabe como e quando solicitar?

Lei de 1992 facilitou o reconhecimento de paternidade no Brasil. Processo envolve solicitação ao juiz,...

Anoreg RS

29 DE DECEMBER DE 2023
Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto

Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto

Anoreg RS

28 DE DECEMBER DE 2023
STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida

STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida

Anoreg RS

28 DE DECEMBER DE 2023
Artigo – A partilha em vida como ferramenta de planejamento sucessório

Trabalho estuda a partilha em vida (art. 2.018 do Código Civil) como ferramenta de planejamento sucessório. Aborda...