Anoreg RS

06 DE APRIL DE 2026
Quarta Turma do STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de...

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06 DE APRIL DE 2026
Critérios para reconhecer paternidade póstuma por afeto dividem STJ

O Superior Tribunal de Justiça convive atualmente com entendimentos divergentes quanto aos critérios para...

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06 DE APRIL DE 2026
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente

Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do...

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03 DE APRIL DE 2026
Anoreg/RS e OAB/RS discutem ampliação da participação da advocacia em atos extrajudiciais na primeira reunião da comissão mista de 2026

Em reunião realizada nesta terça-feira (31/03), na sede da OAB/RS em Porto Alegre, a Comissão Mista da Ordem dos...

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02 DE APRIL DE 2026
O coração da Amazônia espera por você: Inscrições abertas para o Conarci 2026!

Pela primeira vez, a região Norte do país será o palco do maior evento do Registro Civil das Pessoas Naturais....