Anoreg RS

28 DE APRIL DE 2025
Portaria Detran/RS n.º 228 altera portaria que trata de vistorias em veículos

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das...

Anoreg RS

28 DE APRIL DE 2025
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que...

Anoreg RS

28 DE APRIL DE 2025

No artigo anterior, traçamos uma linha de desenvolvimento das especialidades dos ofícios da fé pública no curso...

Anoreg RS

25 DE APRIL DE 2025
O que é o nome social? Entenda esse direito!

O caso da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que teve sua identidade de gênero ignorada pelo governo americano colocou...

Anoreg RS

25 DE APRIL DE 2025
Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de...