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27 DE AUGUST DE 2024
Resolução CMN n. 5.168/2024 altera a Resolução nº 4.410/2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário – LCI

Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI.

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27 DE AUGUST DE 2024
Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade...

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27 DE AUGUST DE 2024
Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente

"Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos", afirmou o magistrado, ao declarar o...

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27 DE AUGUST DE 2024
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto...

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26 DE AUGUST DE 2024
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).