Anoreg RS

27 DE AUGUST DE 2026
Proteção das terras indígenas: segurança jurídica e desafios para o agronegócio

A revista Pensar Agro n. 32 publicou o artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa intitulado “Proteção...

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27 DE AUGUST DE 2026
Não incide ITBI sobre diferença de valor de imóvel em integralização de capital

A diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de um imóvel não está sujeita à cobrança do Imposto...

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27 DE AUGUST DE 2026
Venda de imóvel de espólio sem consultar todos os herdeiros é inválida

A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio não pode ser feita sem a participação...

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26 DE AUGUST DE 2026
Artigo – A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras

A lei 11.441/07 representou um marco transformador no sistema jurídico brasileiro ao instituir a via extrajudicial...

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26 DE AUGUST DE 2026
Portaria Detran/RS n.° 403 padroniza os procedimentos para a transferência de propriedade de veículos leiloados

Padroniza os procedimentos para a transferência de propriedade de veículos leiloados e revoga as Portarias...