Anoreg RS

14 DE AUGUST DE 2026
Grupo de Estudos do CNB/RS aborda desafios práticos nas cessões de direitos hereditários

Encontro realizado em 11 de agosto reuniu notários para discutir situações recorrentes envolvendo cessão de...

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13 DE AUGUST DE 2026
CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades

Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do...

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13 DE AUGUST DE 2026
Ex-cônjuge separada de fato deve comprovar dependência econômica para receber pensão por morte de militar, decide STJ

No caso de separação de fato de militar falecido, sem que a ex-cônjuge percebesse pensão alimentícia anterior,...

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12 DE AUGUST DE 2026
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro

Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extrajudicial...

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12 DE AUGUST DE 2026
Inscrições abertas para o 19º Casamento Comunitário de Caxias do Sul

As inscrições para o 19º Casamento Comunitário de Caxias do Sul já estão abertas e podem ser feitas até o dia...