Anoreg RS

10 DE NOVEMBER DE 2023
Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart

O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI.

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10 DE NOVEMBER DE 2023
Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão

Os dados compõem o balanço do primeiro ano de gestão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...

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10 DE NOVEMBER DE 2023
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

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10 DE NOVEMBER DE 2023
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

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10 DE NOVEMBER DE 2023
Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse

O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a...