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30 DE JULY DE 2026
Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades

O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA), institui o...

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30 DE JULY DE 2026
Nova sede do Cartório de Registros Públicos de Estância Velha é inaugurada

Foi inaugurada, na manhã desta quarta-feira (29/07), a nova sede do Cartório de Registros Públicos de Estância...

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30 DE JULY DE 2026
Provimento nº 35/2026 disciplina os ressarcimentos de atos notariais e registrais da regularização fundiária rural

Clique aqui e acesse a normativa na íntegra. Fonte: TJRS The post Provimento nº 35/2026 disciplina os...

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30 DE JULY DE 2026
DITR 2026: RFB disponibilizará a versão web do sistema

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizará, a partir de 10/08/2026, a versão web do serviço Minhas...

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30 DE JULY DE 2026
Áreas quilombolas têm imunidade tributária mesmo com processo de titulação em aberto

Territórios considerados remanescentes de quilombolas têm imunidade tributária, sendo isentos do pagamento de...