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27 DE JULY DE 2026
Corregedoria Nacional de Justiça reafirma aplicação da competência territorial do e-Notariado aos atos notariais híbridos

A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou que as regras de competência territorial aplicáveis aos atos...

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27 DE JULY DE 2026
Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo...

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27 DE JULY DE 2026
Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 32ª edição extraordinária do...

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27 DE JULY DE 2026
A nova dinâmica das constrições imobiliárias: Mitigação de riscos e celeridade em operações estratégicas

A CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça editou, em 12 de maio de 2026, o provimento 224, estabelecendo um marco...

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24 DE JULY DE 2026
E-book do RI Digital apoia comunicação nas serventias

Já está disponível o e-book oficial do RI Digital, publicação do Operador Nacional do Sistema de Registro...