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18 DE MAY DE 2026
Artigo – Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais – Por Natália Granja Machado

O registro civil das pessoas naturais foi historicamente estruturado sob o princípio da publicidade, concebido como...

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18 DE MAY DE 2026
Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público

Os Cartórios realizam milhões de atos gratuitos todos os anos, assegurando cidadania, inclusão social e economia...

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18 DE MAY DE 2026
CTCivil do Senado Federal conclui debates dedicados ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial

A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 14/05/2026, sua última...

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17 DE MAY DE 2026
XV Encontro Notarial e Registral do RS encerra programação com debates sobre inovação, gestão e os desafios da atividade extrajudicial

O último dia do XV Encontro Notarial e Registral do RS foi marcado por debates sobre inovação, transformação...

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16 DE MAY DE 2026
XV Encontro Notarial e Registral do RS abre debates sobre inovação, segurança jurídica e o futuro da atividade extrajudicial

O XV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul encerrou o primeiro dia de programação, nesta quinta-feira...