Anoreg RS

22 DE APRIL DE 2026
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

O reconhecimento do parentesco socioafetivo entre irmãos é permitido pelo Código Civil de 2002. Com esse...

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22 DE APRIL DE 2026
Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural

A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) avançou na discussão...

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22 DE APRIL DE 2026
CCIR 2026: documento poderá ser emitido a partir de 19 de maio

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) informou que o Certificado de Cadastro de...

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22 DE APRIL DE 2026
Como produtores rurais podem usar o Cadastro Ambiental Rural para evitar impostos pesados e regularizar a propriedade

Muita gente ainda trata o Cadastro Ambiental Rural como apenas uma exigência ambiental, quando na prática ele...

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22 DE APRIL DE 2026
ONR e ONRTDPJ: integração entre sistemas amplia envio de notificações extrajudiciais

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e o Operador Nacional de Registro de...