Anoreg RS

16 DE APRIL DE 2026
Anoreg/RS participa da posse da nova diretoria do SECOVI-RS

Solenidade foi realizada na sede da Fecomércio-RS nesta segunda-feira (13/04).    A Anoreg/RS, representada...

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16 DE APRIL DE 2026
Estabelecidas normas gerais para desmembramento de municípios

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro,...

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16 DE APRIL DE 2026
Penhora de terra acima de quatro módulos fiscais deve se limitar à área excedente

A penhora de imóvel rural com área superior a quatro módulos fiscais não afasta a proteção legal ao bem...

Anoreg RS

16 DE APRIL DE 2026
Recomendação nº 56 do CNJ revoga recomendação que trata da dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes

Revoga a Recomendação n. 41, de 2 de julho de 2019, que dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de...

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15 DE APRIL DE 2026
Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar

Quando uma família perde alguém, o luto já pesa por si só. O problema é que, em muitos casos, a dor vem...