Anoreg RS

11 DE MARCH DE 2026
Provimento n. 217 do CNJ altera regras sobre a averbação de indisponibilidade de bens

PROVIMENTO N. 217, DE 9 DE MARÇO DE 2026.  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...

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11 DE MARCH DE 2026
Provimento n° 216 do CNJ prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e falência de produtor rural

PROVIMENTO N. 216, DE 9 DE MARÇO DE 2026.  Prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e...

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11 DE MARCH DE 2026
CPR e industrialização impulsionam o crédito rural

Informação foi publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.  O Boletim de Crédito Rural, divulgado...

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10 DE MARCH DE 2026
Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao cônjuge

Bens recebidos por doação durante o casamento sob comunhão parcial de bens integram o patrimônio exclusivo...

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10 DE MARCH DE 2026
ENNOR promove webinar sobre excelência na gestão de Cartórios no dia 18 de março

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às...