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05 DE MARCH DE 2026
Programa Imóvel da Gente beneficia mais de 8 mil pessoas com moradia e regularização fundiária em fevereiro

Resultado foi atingido com destinação de áreas ao Minha Casa, Minha Vida – Entidades, regularizações em...

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05 DE MARCH DE 2026
Com novo provimento, cartórios entram em nova fase de modernização tecnológica

Cartórios extrajudiciais de todo o país deverão instituir padrões mínimos de tecnologia da informação e...

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05 DE MARCH DE 2026
Provimento n. 215 do CNJ disciplinar a publicidade e a indexação de escrituras de autocuratela e diretivas de curatela

PROVIMENTO N. 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026. Altera o Provimento n. 206, de 6 de outubro de 2025, e o Código Nacional...

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04 DE MARCH DE 2026
Informativo de Jurisprudência: STJ decide que prazo decadencial do ITCMD inicia com registro em cartório

  Processo EREsp 2.174.294-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em...

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04 DE MARCH DE 2026
Corregedoria Nacional e Operadores de Registros Públicos se reúnem para evoluções no SERP

Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e dos Operadores Nacionais de Registros Públicos estão...