Anoreg RS

26 DE AUGUST DE 2026
Brasil promete restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030

O Brasil apresentou nesta terça-feira (25) as primeiras metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na...

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26 DE AUGUST DE 2026
Seminário no STJ vai debater os desafios do mercado de crédito no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça sediará, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito. Dividido...

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25 DE AUGUST DE 2026
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade

O vínculo socioafetivo tem se consolidado no Brasil como fator de peso em decisões judiciais envolvendo...

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25 DE AUGUST DE 2026
Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância

Hoje, o trabalhador não pode usar o fundo se já tiver um imóvel no mesmo município ou em cidades vizinhas; a...

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25 DE AUGUST DE 2026
STF suspende, pela terceira vez, julgamento sobre regularização fundiária

Antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, STF tinha três votos para declarar inconstitucionais trechos da lei...