Anoreg RS

13 DE AUGUST DE 2026
Ex-cônjuge separada de fato deve comprovar dependência econômica para receber pensão por morte de militar, decide STJ

No caso de separação de fato de militar falecido, sem que a ex-cônjuge percebesse pensão alimentícia anterior,...

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12 DE AUGUST DE 2026
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro

Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extrajudicial...

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12 DE AUGUST DE 2026
Inscrições abertas para o 19º Casamento Comunitário de Caxias do Sul

As inscrições para o 19º Casamento Comunitário de Caxias do Sul já estão abertas e podem ser feitas até o dia...

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12 DE AUGUST DE 2026
Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara

Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total...

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12 DE AUGUST DE 2026
Artigo – ADIn 5.787 e o destino incerto da Reurb

Em artigo publicado no Migalhas, intitulado "Propriedade sem registro e desenvolvimento econômico: uma relação de...