Anoreg RS

06 DE AUGUST DE 2026
Campanha Mesa Brasil: Juntos por mais alimento, dignidade e esperança!

A Rares-NR convida os notários e registradores de todo o país a participarem da Campanha de Doação de...

Anoreg RS

06 DE AUGUST DE 2026
X Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental abre inscrições

A partir desta quarta-feira, 5 de agosto, estão abertas as inscrições para o X Prêmio RARES-NR de...

Anoreg RS

05 DE AUGUST DE 2026
Sobrepartilha não corrige arrependimento e exige prova de bens ocultados, decide STJ

A controvérsia cinge-se a decidir: (i) se a sobrepartilha pressupõe o desconhecimento ou a ocultação do bem por...

Anoreg RS

05 DE AUGUST DE 2026
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz...

Anoreg RS

05 DE AUGUST DE 2026
Bem de família de alto padrão continua protegido contra penhora, decide STJ

A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do...