Anoreg RS

24 DE FEBRUARY DE 2026
Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas

A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em...

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24 DE FEBRUARY DE 2026
União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ

A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...

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23 DE FEBRUARY DE 2026
Caso envolvendo herança de tio de Suzane von Richthofen reforça importância do testamento público

A morte do médico Miguel Abdalla Netto, tio materno de Suzane von Richthofen, reacendeu o debate sobre um tema que...

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23 DE FEBRUARY DE 2026
Justiça torna nula vinculação de matrícula de imóvel a token

Após ter declarado suspensa, em outubro passado, a Resolução Cofeci n.º 1.551/2025, que vinculava matrícula de...

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23 DE FEBRUARY DE 2026
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2026

É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos...