Anoreg RS

10 DE NOVEMBER DE 2023
Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse

O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a...

Anoreg RS

10 DE NOVEMBER DE 2023
Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário

Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...

Anoreg RS

10 DE NOVEMBER DE 2023
Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça

Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...

Anoreg RS

09 DE NOVEMBER DE 2023
CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre...

Anoreg RS

09 DE NOVEMBER DE 2023
Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas

Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...