Anoreg RS

08 DE NOVEMBER DE 2023
Marco das garantias promove segurança jurídica, dizem especialistas

Membros do Ibradim analisam os impactos da nova legislação no setor jurídico.

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08 DE NOVEMBER DE 2023
Projeto prevê criação de novos cartórios no RS

Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos...

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07 DE NOVEMBER DE 2023
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...

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07 DE NOVEMBER DE 2023
Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ

A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...

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07 DE NOVEMBER DE 2023
Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha

Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a...