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23 DE OCTOBER DE 2023
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal

Apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso foram mantidos na íntegra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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23 DE OCTOBER DE 2023
Artigo – Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas iniciativas – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Muitas cidades no mundo vivenciaram o abandono dos seus centros originais com a migração dos habitantes e de...

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23 DE OCTOBER DE 2023
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados

O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis...

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20 DE OCTOBER DE 2023
Mutirão termina nesta sexta com emissão gratuita de certidões e prestação de serviços

Os estandes de atendimento funcionam das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul,...

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20 DE OCTOBER DE 2023
Centro de Estudos do TJRS e Cjud realizarão evento sobre registro imobiliário e lançamento de livro

A obra é fruto de tese de doutorado do Desembargador Marchionatti, e condensa em 320 páginas quatro anos e meio de...