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26 DE SEPTEMBER DE 2023
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR

Clique aqui e acesse a normativa completa.

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26 DE SEPTEMBER DE 2023
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ

Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ.

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26 DE SEPTEMBER DE 2023
Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15

Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.

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26 DE SEPTEMBER DE 2023
TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge

Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.

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26 DE SEPTEMBER DE 2023
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular

Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...