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15 DE SEPTEMBER DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas

Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.

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15 DE SEPTEMBER DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos

Clique aqui e confira a normativa na íntegra. 

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15 DE SEPTEMBER DE 2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário

O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...

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14 DE SEPTEMBER DE 2023
Parcela Express oferece principais meios de pagamentos do mercado para cartórios

Empresa especializada em serviços de pagamento voltados exclusivamente para o setor notarial e registral apresenta...

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14 DE SEPTEMBER DE 2023
STJ julga se prêmio milionário de viúva na loteria entra em inventário

Na vigência do casamento e antes do falecimento do marido, a esposa foi vencedora em concurso de loteria no qual...