Anoreg RS

04 DE SEPTEMBER DE 2023
Artigo – Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças

Atualmente, o imposto sobre transmissões causa mortis (heranças) e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)...

Anoreg RS

04 DE SEPTEMBER DE 2023
Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias

A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil,...

Anoreg RS

04 DE SEPTEMBER DE 2023
Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada

De acordo com os autos, o homem se casou com a mãe da atual companheira em setembro de 2009. Pouco mais de um ano...

Anoreg RS

01 DE SEPTEMBER DE 2023
Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça

Confira a íntegra do documento aqui.

Anoreg RS

01 DE SEPTEMBER DE 2023
Tabelião e registrador Édison Renato Kirsten recebe Título de Cidadania Patrulhense

O título foi concebido em razão do reconhecimento ao titular do Cartório de Registro Civil e Especiais de Santo...