NOTÍCIAS
10 DE JUNE DE 2024
Guaíba terá ação de recuperação de documentos a partir de segunda-feira
A Comarca de Guaíba programou atendimentos pelo Recomeçar é Preciso! em diferentes locais da cidade a partir de segunda-feira (10/6). A iniciativa, de caráter emergencial, facilita a recuperação de certidões de nascimento e casamento a quem perdeu os documentos durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
O Foro local (Av. Nestor de Moura Jardim, 387) recebe solicitações de segunda a sexta, sempre das 13h às 18h. Na terça-feira (11/6), o atendimento será itinerante, em abrigos temporários.
A atividade acontece no Centro de Atendimento Humanitário – CAH COHAB/Santa Rita na quinta-feira, 13 (Av. Lupicínio Rodrigues, 1010 – no salão da Igreja Santa Rita de Cássia). Os horários de são das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
Quem fez pedidos entre os dias 28 e 31/5 já pode retirar o documento diretamente no Foro.
Para informações sobre o Recomeçar é Preciso em Guaíba, os contatos são: telefone (51) 99578-431o, e e-mail [email protected].
A ação emergencial para a recuperação de documentos vem sendo realizada em diversos locais do Estado desde o início de maio. O “Recomeçar é Preciso!” é resultado de uma parceria entre a Presidência do TJRS, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os Registradores Civis do RS, e conta com o apoio do Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humano, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Estado, da Polícia Federal, da OIM (Agência de Migração da ONU), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE SEPTEMBER DE 2023
Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.
Anoreg RS
18 DE SEPTEMBER DE 2023
Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.
Anoreg RS
18 DE SEPTEMBER DE 2023
Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo
Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...
Anoreg RS
18 DE SEPTEMBER DE 2023
Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa...
Anoreg RS
18 DE SEPTEMBER DE 2023
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um...