NOTÍCIAS
01 DE JULY DE 2024
Parlamentares defendem mudanças para implantação do cadastro rural
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas discutiu as dificuldades e os desafios na implementação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), que completou 12 anos em maio. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura (2019-2022), disse que o estado brasileiro deve aos produtores rurais a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e é preciso que os três Poderes trabalhem juntos nessa tarefa. Instituído pelo Código Florestal, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para os imóveis rurais do país.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE DECEMBER DE 2023
Artigo – Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal
Artigo - Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal
Anoreg RS
20 DE DECEMBER DE 2023
Provimento nº 47/2023-CGJ – Altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral, atualizando os valores dos Selos Digitais de Fiscalização Notarial e Registral
Provimento nº 47/2023-CGJ - Altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral, atualizando os valores dos...
Anoreg RS
20 DE DECEMBER DE 2023
Concurso Notarial e de Registros – Edital nº 114/2023 – CECPODNR – Publicada a Classificação Final dos candidatos habilitados
Concurso Notarial e de Registros – Edital nº 114/2023 – CECPODNR - Publicada a Classificação Final dos...
Anoreg RS
19 DE DECEMBER DE 2023
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2023
Clique aqui e leia o documento na íntegra.
Anoreg RS
19 DE DECEMBER DE 2023
Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
Para acessar a normativa, clique aqui.