Anoreg RS

28 DE DEZEMBRO DE 2023
Promulgada lei que fixa regras do marco temporal da demarcação de terras indígenas

Promulgada lei que fixa regras do marco temporal da demarcação de terras indígenas

Anoreg RS

27 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível

Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em...

Anoreg RS

27 DE DEZEMBRO DE 2023
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão

Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão

Anoreg RS

27 DE DEZEMBRO DE 2023
Agência Brasil – Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos

Foram registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021

Anoreg RS

26 DE DEZEMBRO DE 2023
De acordo com advogados, Marco Legal das Garantias moderniza execuções

O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) moderniza as execuções e deve estimular o crédito imobiliário e a...