Anoreg RS

05 DE MAY DE 2026
Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas

Regra privilegia liberdade sobre o patrimônio, mas há críticas de que ela pode ampliar a desigualdade de gênero...

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04 DE MAY DE 2026
Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca a vedação da cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil

É vedada a cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil, pois trata-se de ato...

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04 DE MAY DE 2026
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da exigência de certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial

É ilegal exigir certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial. O...

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04 DE MAY DE 2026
TST: Sindicato não pode receber crédito de trabalhador sem procuração

O colegiado entendeu que a substituição processual assegurada pela Constituição não autoriza, por si só, a...

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04 DE MAY DE 2026
Inscreva-se na 1ª edição do Prêmio Registro que Transforma

O trabalho dos Registros de Imóveis não se restringe apenas a garantir a segurança jurídica dos negócios...