Anoreg RS

29 DE NOVEMBER DE 2024
STJ: Registro de imóvel pode ser convalidado após prenotação expirada

Relator destacou que, embora o erro no registro da imobiliária existisse, o princípio da prioridade permite que a...

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29 DE NOVEMBER DE 2024
STJ convalida registro de imóveis enquanto havia prenotação anterior

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa...

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28 DE NOVEMBER DE 2024
Acesse a última edição da revista Cartório Contemporâneo

A Anoreg/BR divulgou a última edição da revista Cartório Contemporâneo, que traz como capa matéria especial...

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28 DE NOVEMBER DE 2024
STJ convalida registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu possível a convalidação de...

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27 DE NOVEMBER DE 2024
Artigo – Direitos reais sobre coisa incorpórea?

A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente...