Anoreg RS

16 DE JUNE DE 2026
STJ cria incidente para acessar herança digital protegida por senha

A 3ª turma do STJ definiu como os herdeiros podem chegar aos bens digitais de uma pessoa falecida quando os...

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15 DE JUNE DE 2026
CNJ articula ações com a advocacia para acelerar desjudicialização e simplificar acesso à Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais...

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15 DE JUNE DE 2026
Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exame Nacional dos Cartórios em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em...

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15 DE JUNE DE 2026
Projeto Terra: atuação do Judiciário garante segurança jurídica na entrega de títulos em Santa Cruz do Sul

Com foco na garantia de segurança jurídica e no fortalecimento da política pública de regularização...

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15 DE JUNE DE 2026
Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

A ausência do nome paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não compromete os...