Anoreg RS

09 DE APRIL DE 2026
STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais

Mecanismos de alienação de terras públicas e de regularização fundiária devem ser orientados pelo...

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09 DE APRIL DE 2026
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a...

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08 DE APRIL DE 2026
Prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil

Evento será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF)  O Centro de Estudos...

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08 DE APRIL DE 2026
Correio Braziliense – Dia de Combate ao Bullying: Cartórios registram 2,8 mil atas em 2025 no DF

As atas notariais são documentos públicos que conferem autenticidade às informações e podem ser usadas como...

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08 DE APRIL DE 2026
Inscreva-se para a Caravana da Reurb em Porto Alegre

Encontro promoverá capacitação gratuita sobre regularização fundiária no Rio Grande do Sul; vagas são...