Anoreg RS

03 DE SEPTEMBER DE 2024
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.

Anoreg RS

02 DE SEPTEMBER DE 2024
Artigo – Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis

O direito à herança, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXX, da Constituição Federal de 1988, é um dos direitos...

Anoreg RS

02 DE SEPTEMBER DE 2024
Artigo – Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial

Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários

Anoreg RS

02 DE SEPTEMBER DE 2024
Artigo – É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?

Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a...

Anoreg RS

02 DE SEPTEMBER DE 2024
Bernardo Chezzi elogia avanço da extrajudicialização imobiliária

Fundador do Ibradim observou que novas legislações e digitalização tornaram serviços mais ágeis e acessíveis.