Anoreg RS

20 DE AUGUST DE 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

Anoreg RS

20 DE AUGUST DE 2026
Tabelionato de Protestos e Registros Especiais de Canoas promove exposição com obras de assistidos da APAE

Iniciativa integra as ações alusivas à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e...

Anoreg RS

20 DE AUGUST DE 2026
CNJ publica Provimento nº 252/2026 sobre regras da ATPV-e no Registro Civil

CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal e na Lei n. 8.935/1994, que submetem os serviços...

Anoreg RS

20 DE AUGUST DE 2026
Mutirões ampliam acesso à Justiça para população em situação de rua; CNJ lança manual para fortalecer a ação

Levar justiça à população em situação de rua é iniciativa que demanda atuação conjunta, dialogada e...

Anoreg RS

20 DE AUGUST DE 2026
Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de imposto sobre transmissão

As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para realizar a partilha...