Anoreg RS

18 DE AUGUST DE 2026
Em união histórica, ANOREG/BR e OAB lançam Cartilha da Advocacia Extrajudicial

Material prático reúne orientações sobre atos extrajudiciais para qualificar advogados de todo o país. “Nos...

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18 DE AUGUST DE 2026
TRF-5 mantém imóvel com família após esposa não ser intimada sobre dívida

A 5ª turma do TRF da 5ª região anulou o procedimento que havia consolidado em favor da Caixa Econômica Federal a...

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18 DE AUGUST DE 2026
Artigo – Penhores empilhados: O crédito termina. A responsabilidade do Registro de Imóveis, não

No Brasil, o crédito rural constitui um dos mais relevantes instrumentos de fomento ao agronegócio. A...

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18 DE AUGUST DE 2026
STJ aponta fraude à execução em doação de imóvel de sócia

Por maioria de 3 a 2, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu fraude à...

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18 DE AUGUST DE 2026
STF vai debater direitos de família e sucessões a partir de sua jurisdição

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza, na próxima sexta-feira (21), mais...