Anoreg RS

14 DE AUGUST DE 2026
Constri-Jud atinge 100% dos Tribunais e unifica penhoras de imóveis no país

A comunicação entre a Justiça brasileira e os Registros de Imóveis concluiu uma de suas etapas mais...

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14 DE AUGUST DE 2026
Grupo de Estudos do CNB/RS aborda desafios práticos nas cessões de direitos hereditários

Encontro realizado em 11 de agosto reuniu notários para discutir situações recorrentes envolvendo cessão de...

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14 DE AUGUST DE 2026
RIB lança cartilha sobre regularização fundiária urbana

A regularização dos imóveis urbanos ainda é um dos principais desafios enfrentados pelos municípios...

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13 DE AUGUST DE 2026
Ex-cônjuge separada de fato deve comprovar dependência econômica para receber pensão por morte de militar, decide STJ

No caso de separação de fato de militar falecido, sem que a ex-cônjuge percebesse pensão alimentícia anterior,...

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13 DE AUGUST DE 2026
CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades

Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do...