Anoreg RS

27 DE MAY DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ aborda a penhora de imóvel adquirido por usucapião

A presunção de fraude à execução prevista no art. 185 do CTN não se aplica à usucapião, pois a sua...

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27 DE MAY DE 2026
Prêmio Laura Ullmann López reconhece legado e destaques da regularização fundiária

Voltado ao estímulo à ampliação de políticas públicas de regularização fundiária e ao fortalecimento da...

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27 DE MAY DE 2026
Artigo – Controle, transparência e segurança para contratos de créditos de carbono – Por Patricia André de Camargo Ferraz

CC - Créditos de carbono são instrumentos de enfrentamento da emergência climática. Estruturados em arranjo...

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27 DE MAY DE 2026
Artigo – Direito civil digital, direito de família e das sucessões: Escrituras públicas digitais e e-notariado – Por Flávio Tartuce

Encerro, com o presente texto, uma série de artigos de análise de alguns impactos do Direito Civil Digital para o...

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27 DE MAY DE 2026
Com participação do ministro Edson Fachin, Cartórios do Brasil consagram sucesso da 4ª Justiça Itinerante na Amazônia Legal

Em uma das maiores forças-tarefas de inclusão social e jurídica já vistas na Região Norte, a quarta edição do...